Relatório do CNJ mostra que, apesar do aumento da frota e do número de condutores habilitados, o registro de novos processos vem caindo anua

Estudo revelou que 60% dos casos de reconhecimento fotográfico equivocado resultaram na decretação da prisão preventiva.

Entidade trabalha na elaboração de diretrizes para nortear o reconhecimento; especialista defende mudanças

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor

Proposta aumenta as penas para homicídio de menores de 14 anos e cria mecanismos de proteção às vítimas