PUBLICAÇÕES

Processos por crimes de trânsito caem 62% em 2020

Relatório do CNJ mostra que, apesar do aumento da frota e do número de condutores habilitados, o registro de novos processos vem caindo anua

Reconhecimento de suspeitos precisa ser aplicada de acordo com CPP, comenta Rafael Maluf

Estudo revelou que 60% dos casos de reconhecimento fotográfico equivocado resultaram na decretação da prisão preventiva.

Falhas no reconhecimento de suspeitos mobilizam Justiça

Entidade trabalha na elaboração de diretrizes para nortear o reconhecimento; especialista defende mudanças

Projeto de Lei busca restringir o direito de dirigir aos agressores de mulheres

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor

Senado votará lei que torna homicídio de crianças crime hediondo

Proposta aumenta as penas para homicídio de menores de 14 anos e cria mecanismos de proteção às vítimas